Política de privacidade

1. Quem é responsável

1.1 O responsável pelos dados pessoais tratados através de https://www.funerar.com é Weeleaks Technology Limited (C 116871), .

1.2 Qualquer questão relativa a esta política, e qualquer pedido de exercício de um direito, pode ser dirigido a [email protected].

2. As pessoas abrangidas

2.1 A Funerar é um registo público de avisos de óbito. Estão, portanto, em causa várias categorias de pessoas, algumas das quais nunca utilizaram o Site:

• as famílias e os profissionais funerários que publicam um aviso e abrem uma conta (os «Publicadores»);
• os visitantes que deixam uma homenagem — vela, flor ou mensagem;
• as pessoas falecidas, objeto dos avisos;
• os familiares vivos nomeados no texto de um aviso;
• os destinatários de uma participação enviada por um Publicador;
• os profissionais funerários constantes do diretório.

2.2 O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) protege as pessoas vivas. Em França, os dados de uma pessoa falecida estão abrangidos pelo artigo 85.º da lei Informatique et Libertés, que permite dar diretrizes sobre o seu destino e confere direitos aos herdeiros (secção 13). Os familiares nomeados num aviso beneficiam, esses sim, plenamente do RGPD.

3. Dados sobre os Publicadores

Dados de conta

Nome próprio, apelido, endereço de e-mail, palavra-passe com hash ou identificador da conta social utilizada para iniciar sessão, idioma.

Dados de encomenda e de faturação

Aviso em causa, Publicações na imprensa encomendadas, subscrição, montantes, faturas, morada de faturação e, quando solicitado, número de telefone.

Dados de pagamento

Tratados pela Stripe. A Funerar recebe apenas referências de pagamento, nunca o número do cartão.

Prova de aceitação

A data de aceitação das condições, o endereço IP e o navegador utilizados.

Dados técnicos

Endereço IP, navegador, páginas consultadas, registos de segurança e a origem de chegada ao Site.

Correspondência

As mensagens trocadas com o apoio.

4. Dados constantes de um aviso e da sua página de memória

4.1 Um aviso contém as informações introduzidas pelo Publicador: tratamento, nome próprio, apelido, apelido de nascimento, datas de nascimento e de óbito, comuna de residência, informações sobre a cerimónia e a empresa funerária, e um texto livre que frequentemente nomeia membros da família.

4.2 O espaço de memória pode ainda conter um retrato, uma fotografia de capa, uma galeria de fotografias, uma biografia, um texto da família, uma profissão, gostos pessoais e uma canção.

4.3 Estas informações são públicas por natureza: um aviso e a sua página de memória podem ser consultados por qualquer visitante e indexados pelos motores de pesquisa. As fotografias carregadas são disponibilizadas num endereço público. Publique apenas o que a família aceita tornar público.

4.4 O símbolo religioso ou laico, facultativo, pode revelar as convicções do falecido ou da sua família. Só é apresentado se for escolhido pelo Publicador, que assim o torna público por iniciativa própria.

4.5 Quando a cerimónia for indicada como celebrada em privado, o seu local e horário não são apresentados.

5. Dados sobre os autores de homenagens e os destinatários de participações

Homenagem

O nome indicado pelo autor, o seu endereço de e-mail se o fornecer, o tipo de homenagem, o texto de uma mensagem, a data de depósito e uma impressão digital (hash salgado) do endereço IP, utilizada apenas para limitar abusos. O próprio endereço IP não é conservado com a homenagem.

Publicação

O nome do autor e o texto de uma homenagem aprovada são públicos. O endereço de e-mail nunca é apresentado.

Participação

Os endereços de e-mail introduzidos pelo Publicador e a data de envio, conservados para evitar que um mesmo destinatário receba duas vezes a participação e para aplicar o limite de 200 destinatários por aviso.

6. Dados provenientes de fontes públicas

6.1 O registo pode incluir avisos elaborados a partir do ficheiro de pessoas falecidas divulgado publicamente pelo INSEE. Apenas são retomados o nome, os apelidos, o sexo, as datas de nascimento e de óbito e a comuna de falecimento. Estes avisos não contêm fotografia nem texto da família.

6.2 Qualquer óbito constante do ficheiro de oposição publicado pelo INSEE é excluído antes da publicação. A correspondência faz-se pela data, pela comuna e pelo número do ato de óbito; é voluntariamente estrita, para nunca excluir por erro outro óbito.

6.3 O diretório dos profissionais funerários é elaborado a partir do repertório público das empresas (SIRENE). Apenas figuram os estabelecimentos ativos. Quando uma empresa tenha pedido que certas informações não sejam divulgadas, estas não são retomadas, e o estabelecimento não aparece de todo quando o próprio nome não é divulgável.

6.4 A base destes tratamentos é o interesse legítimo da Funerar em manter um registo de óbitos consultável, apoiado em dados que a administração torna públicos. Um familiar pode pedir a retirada de um aviso assim elaborado, e um profissional a correção ou retirada da sua ficha (secção 14).

7. Porque são tratados os dados, e com que fundamento

7.1 Nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos é tomada unicamente com base num tratamento automatizado.

8. Quem recebe os dados

8.1 Os dados pessoais nunca são vendidos nem alugados. Só são comunicados aos destinatários abaixo e a uma autoridade pública quando a lei o exige. Os prestadores estão vinculados por um acordo de tratamento de dados.

9. Transferências para fora do EEE

9.1 A aplicação, a base de dados e as fotografias são alojadas na União Europeia.

9.2 Alguns prestadores indicados acima podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e, quando o prestador está certificado, pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

10. Por quanto tempo os dados são conservados

10.1 Quando uma conta é eliminada, a supressão dos avisos, páginas de memória, fotografias e homenagens pode ser adiada enquanto houver um litígio de pagamento em aberto, e no máximo 120 dias após o último pagamento, prazo durante o qual um banco ainda pode contestar uma transação.

11. Segurança

11.1 O tráfego é encriptado durante a transmissão. As palavras-passe são armazenadas com hash, nunca em texto simples. Um aviso, o seu espaço de memória e as suas homenagens pendentes só podem ser alterados ou moderados a partir da conta que o publicou, o que é verificado em cada ação.

11.2 O acesso aos sistemas de produção é reservado ao pessoal que dele necessita.

11.3 Quando uma violação de dados for suscetível de implicar um risco elevado para os direitos das pessoas em causa, estas e a autoridade de controlo são informadas nos prazos previstos pelo RGPD.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

12.1 O Site utiliza:

• cookies estritamente necessários — sessão, idioma, verificação anti-robô e proteções de segurança — que não requerem consentimento;
• cookies de medição de audiência e de medição publicitária, colocados através do Google Tag Manager, apenas de acordo com as escolhas expressas no banner de cookies;
• um cookie de atribuição que regista a origem de chegada ao Site.

12.2 As escolhas podem ser alteradas a qualquer momento a partir do banner de cookies ou das definições do navegador. Recusar os cookies estritamente necessários impede o funcionamento do Site.

13. Os seus direitos

13.1 Qualquer pessoa cujos dados sejam tratados dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como do direito de retirar a qualquer momento um consentimento dado.

13.2 Um Publicador pode alterar os seus avisos e retirar fotografias a partir da sua conta. Pode pedir a eliminação da sua conta a partir da página de pedido de eliminação de dados do Site: o pedido é confirmado através de uma ligação enviada para o endereço de e-mail da conta. Uma subscrição em curso deve ser cancelada previamente.

13.3 Nos termos do artigo 85.º da lei Informatique et Libertés, qualquer pessoa pode definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após o seu falecimento. Os herdeiros de uma pessoa falecida podem pedir a atualização ou a retirada das informações que lhe digam respeito.

13.4 Qualquer outro pedido é dirigido a [email protected] e recebe resposta no prazo de um mês, prorrogável por dois meses quando o pedido for complexo. Pode ser exigido um documento comprovativo em caso de dúvida razoável sobre a identidade ou a qualidade do requerente.

13.5 Qualquer pessoa pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL), em www.cnil.fr, ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência.

14. Pedir a retirada de um aviso, de uma homenagem ou de uma ficha

14.1 É familiar de uma pessoa cujo aviso consta da Funerar e não é o Publicador — nomeadamente para um aviso elaborado a partir dos dados do INSEE? Escreva para [email protected] indicando o endereço da página de memória e a sua ligação com a pessoa falecida. É gratuito e não é necessária nenhuma conta.

14.2 É nomeado no texto de um aviso, ou visível numa fotografia, e não deseja constar dele? Dirija-se ao Publicador ou escreva para [email protected]; a Funerar analisa o pedido com a família.

14.3 Deixou uma homenagem e deseja retirá-la? Escreva para [email protected] a partir do endereço de e-mail indicado no momento do depósito, ou indicando os elementos que permitam identificá-la. Uma mensagem escrita só é publicada após validação pelo Publicador do aviso.

14.4 É um profissional constante do diretório? Pode pedir a [email protected] a correção ou a retirada da sua ficha.

15. Alterações a esta política

15.1 Esta política pode ser atualizada. A versão aplicável é a publicada no Site no momento da consulta; uma alteração importante é anunciada por e-mail ou na conta.